Bem-vindo à DevMancer! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site www.devmancer.com.br (“Site”), bem como de todos os conteúdos, ferramentas, produtos digitais, softwares, funcionalidades e demais serviços oferecidos pela DevMancer (coletivamente denominados “Serviços”).
Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade dos Serviços, você (“Usuário”) declara que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos, incluindo nossa Política de Privacidade, que complementa este documento.
Caso você não concorde com alguma disposição, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
1.1. Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculante entre o Usuário e a DevMancer.
1.2. A utilização dos Serviços, mesmo sem cadastro, caracteriza aceitação automática destes Termos.
1.3. Funcionalidades específicas podem exigir concordância adicional, que também deverá ser respeitada.
2.1. O uso do Site e dos Serviços é permitido somente a usuários com 18 (dezoito) anos completos.
2.2. Ao acessar a plataforma, o Usuário declara possuir plena capacidade civil.
2.3. A utilização por menores de idade é proibida, independentemente de supervisão ou autorização de responsáveis.
3.1. A DevMancer oferece produtos e soluções profissionais, incluindo mas não se limitando a:
Desenvolvimento de sites, sistemas e aplicações web;
Softwares próprios e licenciamento de sistemas;
Criação de soluções digitais personalizadas;
Consultoria e suporte técnico especializado;
Implementação, manutenção e melhorias tecnológicas;
Hospedagem, APIs, integrações, automações, e ferramentas complementares.
3.2. A DevMancer poderá alterar, atualizar, expandir ou descontinuar funcionalidades dos Serviços sem aviso prévio, salvo exigência legal.
3.3. Determinadas funções podem exigir autenticação, plano contratado ou permissões específicas.
4.1. O site devmancer.com.br é uma plataforma exclusiva da DevMancer para disponibilização e comercialização de seus próprios produtos e serviços.
4.2. Usuários não podem vender, anunciar ou cadastrar produtos ou serviços, pois tais funções são exclusivas de administradores autorizados da DevMancer.
4.3. O Usuário poderá:
Criar conta para comprar produtos e serviços da DevMancer;
Acompanhar pedidos e histórico;
Realizar comentários, avaliações e interações permitidas;
Acessar conteúdos e informações disponíveis no Site.
4.4. É proibido ao Usuário:
Cadastrar produtos, serviços ou anúncios próprios;
Usar o Site como canal de divulgação, vitrine, catálogo ou marketplace pessoal;
Compartilhar links externos com intenção comercial;
Tentar burlar sistemas administrativos da DevMancer.
5.1. O Usuário compromete-se a utilizar os Serviços de forma ética, segura e em conformidade com a lei.
5.2. É proibido ao Usuário:
Enviar conteúdo ofensivo, abusivo, pornográfico, discriminatório, violento ou ilegal;
Envolver-se em fraudes, golpes, spam, phishing ou atividades maliciosas;
Interferir na segurança da plataforma, tentar invadir sistemas ou explorar vulnerabilidades;
Copiar, modificar, distribuir ou reutilizar partes dos Serviços sem autorização formal;
Tentar acessar áreas administrativas, códigos ou recursos privados da plataforma.
5.3. O Usuário é integralmente responsável por todo conteúdo que publicar na plataforma (comentários, avaliações etc.).
6.1. Para acessar funcionalidades específicas, o Usuário poderá ser solicitado a criar uma conta.
6.2. O Usuário declara que os dados fornecidos:
são verdadeiros e atualizados,
não pertencem a terceiros sem autorização.
6.3. O Usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo.
6.4. A DevMancer poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem risco à segurança.
7.1. Todo o conteúdo da plataforma — incluindo software, código-fonte, layout, design, textos, logotipos, ícones, gráficos, algoritmos e demais elementos — é propriedade exclusiva da DevMancer.
7.2. O Usuário recebe apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva para utilizar os Serviços conforme estes Termos.
7.3. É estritamente proibido:
Reproduzir, copiar, vender, modificar ou redistribuir qualquer parte da plataforma;
Realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas;
Utilizar propriedade intelectual da DevMancer sem autorização expressa.
7.4. Conteúdos enviados pelo Usuário permanecem de sua propriedade, porém uma licença de uso operacional é concedida à DevMancer.
8.1. Os valores, planos e condições comerciais são listados no Site ou em propostas formais.
8.2. A DevMancer pode atualizar valores ou condições, respeitando obrigações legais.
8.3. Pagamentos podem ocorrer via Pix, cartão, boleto ou outros meios disponíveis.
8.4. Salvo previsão legal, não há reembolso, exceto nos casos expressamente previstos no Código de Defesa do Consumidor.
9.1. O suporte técnico será disponibilizado conforme o plano ou contratação realizada.
9.2. A plataforma pode sofrer pausas, manutenções, instabilidades e atualizações.
9.3. A DevMancer não garante operação ininterrupta ou livre de falhas.
10.1. Os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de desempenho ou resultados específicos.
10.2. A DevMancer não é responsável por:
perda de dados;
danos decorrentes de uso inadequado;
falhas causadas por terceiros, integrações externas ou eventos fora de seu controle;
uso indevido dos Serviços por outros Usuários.
11.1. Em qualquer caso, a responsabilidade máxima da DevMancer será limitada ao valor pago pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao evento.
11.2. A DevMancer não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de receita ou prejuízos relacionados à indisponibilidade ou falhas dos Serviços.
12.1. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.
12.2. A DevMancer pode suspender, bloquear ou excluir contas em casos de:
violação destes Termos;
riscos à segurança;
atividade suspeita ou fraudulenta;
determinação judicial.
12.3. Dados poderão ser excluídos conforme nossa Política de Privacidade.
13.1. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento.
13.2. Alterações significativas serão informadas no Site ou por e-mail.
13.3. O uso contínuo da plataforma após mudanças implica aceitação integral dos novos Termos.
14.1. O Site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros.
14.2. A DevMancer não controla e não se responsabiliza por conteúdo, segurança ou práticas desses serviços.
14.3. O uso de serviços externos é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
15.1. A DevMancer realiza tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
15.2. Informações detalhadas estão descritas em nossa Política de Privacidade.
16.1. Estes Termos serão interpretados conforme as leis brasileiras.
16.2. Fica eleito o foro da Comarca de [sua cidade/estado], renunciando-se a qualquer outro.
Para suporte, dúvidas ou solicitações:
DevMancer
Site: www.devmancer.com.br
E-mail: sac@devmancer.com.br